O Estado e a revolução.

Por Daniel Bensaïd.

Se estivesse vivo, o filósofo e militante marxista francês Daniel Bensaïd completaria hoje seus 63 anos de idade. Em homenagem à data, trazemos este “artigo-prefácio” escrito por ele em agosto de 2007, por ocasião do aniversário de 90 anos da publicação de O Estado e a revolução, de Lênin, obra histórica escrita às vésperas da Revolução Russa. A tradução é de Bruna Ianni e Pedro Barbosa, a partir da versão em espanhol publicada no site do autor, para o Blog da Boitempo. Boa leitura!

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O Estado, a democracia e a revolução: um retorno a Lênin e 1917 

Por Daniel Bensaïd.

Redigido na clandestinidade e com urgência em agosto de 1917, depois das jornadas de julho, O Estado e a revolução é um texto pré-insurrecional. Para compreender seu alcance polêmico, e para compreender alguns de seus exageros ou fórmulas unilaterais, deve-se recordar que constituiu um gesto de ruptura com relação à ortodoxia da II Internacional. A intervenção de Anton Pannekoek em 1912 na Neue Zeit havia provocado um escândalo. Contrariamente a Bernstein e Kautsky, para quem a revolução significava somente um “deslocamento de forças” no seio do aparato do Estado, ele havia desenterrado os textos de Marx sobre O 18 de brumário de Luís Bonaparte, A guerra civil na França, a Crítica do programa de Gotha, para recordar aos amnésicos pensadores oficiais da social-democracia alemã que não bastava apoderar-se de um poder de Estado forjado pela burguesia para o seu uso, mas que era necessário destruí-lo.

Tal era a função da ditadura do proletariado, da qual Marx fazia, em sua famosa carta de 1852 a Weydemeyer, uma de suas maiores contribuições à teoria revolucionária de seu tempo. O artigo de Pannekoek foi acolhido como uma recaída em um anarquismo primário. Grande admirador de “Caminhos do poder”, de Kautsky, o próprio Lênin quase não tomou posição na polêmica e continuou aceitando a leitura seletiva dos textos de Marx por seus herdeiros oficiais. Foram, portanto, necessárias a prova da guerra e a revelação da “quebra da II Internacional” para que ele reconsiderasse a questão e relesse sob a pressão de Bukharin a obra de Marx com outros olhos. O Estado e a revolução é o produto desta leitura no calor e na urgência do acontecimento revolucionário.

Para Lênin, como para Engels, o Estado não é nenhum poder imposto à sociedade do exterior, nem, segundo a fórmula de Hegel, “a imagem da realidade na razão”, mas “o produto da sociedade em um estágio determinado de seu desenvolvimento”. Expressa o fato de que “as contradições de classe são inconciliáveis”. A consequência prática disso é que “a libertação da classe oprimida é impossível, não somente sem uma revolução violenta, mas também sem a supressão do aparato de poder de Estado criado pela classe dominante”. Para Marx, de fato, a experiência da Comuna de Paris havia provado que “o Estado representativo moderno” é em primeiro lugar um instrumento de exploração do trabalho pelo capital.

Em sentido oposto ao das utopias pequeno-burguesas de um Estado em levitação por cima das classes, o Estado é a organização da violência de classe. Esta conclusão esclarece as passagens célebres do 18 brumário, nas quais Marx constata que todas as revoluções políticas não tinham realizado até então senão o aperfeiçoamento da máquina de Estado ao invés de “quebrá-la, de demoli-la”, e não de contentar-se com “tomar posse dela”. É precisamente o que levou a cabo a Comuna. A “democracia burguesa” se converte então em “proletária” e “se transforma em algo que já não é mais propriamente um Estado”.

Marx exige então claramente a destruição do Estado existente como “excrescência parasitária” da sociedade. Estas frases, escritas há mais de meio século, se indigna Lênin, foram tão profundamente enterradas pela social-democracia alemã, que para desenterrá-las era necessário realizar “verdadeiras escavações”. Certamente, os anarquistas haviam “evitado as formas políticas” de poder revolucionário, mas os oportunistas da II Internacional por sua vez haviam “aceitado as formas burguesas do Estado democrático parlamentar”. A forma transitória da desaparição de Estado será, contrariamente às ilusões libertárias, “o proletariado organizado em classe dominante”. Marx não tentou inventar esta forma. Se contentou em observar o curso real da luta de classes para descobrir na Comuna “a forma enfim encontrada”.

No período de transição inaugurado por uma revolução, “um aparato militar e burocrático especial” se converte em supérfluo, mas ainda é preciso medir a troca e a distribuição. É somente quando se puder distribuir “vivendas” grátis que “a extinção total do Estado” se colocará na ordem do dia. Enquanto isso, a ditadura do proletariado segue sendo “uma forma de Estado” determinada. Quando Marx polemiza contra as teses anarquistas, insiste Lênin, não é para censurar-lhes a ideia de uma desaparição do Estado, mas sim a sua negativa a utilizar, se for necessária, a violência coercitiva organizada, “é dizer, um Estado”, mas um Estado que já não é, como dizia Engels da Comuna, “um Estado em sentido próprio”.

Para Lênin, como para Marx e Engels, a questão do Estado é indissociável da questão da ditadura do proletariado, como organização da força e da violência, “tanto para reprimir a resistência dos exploradores como para dirigir a grande massa da população”. Se essa “ditadura” tem um caráter de classe, não se concebe, no entanto, como uma ditadura corporativa.* Se trata de tomar o poder para “conduzir o povo inteiro ao socialismo”. A fórmula evoca o conceito de hegemonia, que era corrente na social-democracia russa para definir a relação entre proletariado e campesinato na aliança operária e camponesa, muito antes de Gramsci lhe dar o seu novo alcance estratégico. Já se trata de formar um bloco histórico, sem esquecer que “pelo papel que joga na grande produção, o proletariado é o único capaz de ser o guia de todas as classes trabalhadoras exploradas mas incapazes de uma luta independente por sua libertação”.